De olho no Ecad

Para deixar o ambiente mais agradável e com boa música, é preciso também estar atento à lei. Isso porque é preciso pagar o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) para que se tenha direitos sobre determinadas canções. Mas fique de olho! Taxas abusivas podem ser um sinal de que há algo errado.

Para defender os usuários, uma CPI criada para investigar supostas irregularidades no Ecad inclui um projeto de lei aprovado em abril: um escritório central de arrecadamento e repasse do dinheiro pago pelos direitos autorais passando pelo crivo do Ministério da Justiça. Uma fiscalização coletiva propõe prevenir abusos.

Share

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *