O bônus e o ônus

A vida dos empresários parece invejável: só alegria. É o patrão, proprietário, empreendedor. Contudo, a despeito do bônus de eventual sucesso em seus negócios, com ele está também o ônus de administrar pessoas, receitas e despesas, bem como investimentos, compras de estoque e vigilância. O empresário deve tomar decisões corriqueiras e outras de grande importância. Não dormem muito bem quando emparedados por demandas trabalhistas, às vezes de grande complexidade e risco, desgastam-se com fornecedores e prestadores de serviços, mas, por fim, está em sua natureza enfrentar esses desafios. Não é recomendável que se afastem e deleguem imoderadamente as suas tarefas ou que percam o controle do negócio porque é aí que a vaca pode ir para o brejo.

Da parte jurídica, que é o que toca a minha atividade profissional, posso sugerir: se acertem com o Ecad. Ajudem a Claudinha Leitte a abastecer seu jato particular e o Renato Teixeira a terminar sua casa no sítio. Digo isso porque a proposta mais avançada nessa seara é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2012, da senadora Ana Amélia (PP-RS). O projeto muda a lei dos direitos autorais para deixar claro que o uso de músicas dentro de quartos de hotéis, motéis e pousadas não pode ser considerado como execução pública. O PLS já passou por três comissões do Senado e agora está em análise na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e, se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados.

Contudo, em ano eleitoral e em meio a tantas tormentas que vivemos no mundo da política, não creio que isso se resolva antes de 2020 – se acontecer. Até lá, melhor não correr riscos. Já no que concerne às relações trabalhistas, a reforma veio amenizar um pouco as pressões sobre os empresários, mas recomendo uma atenção especial aos acidentes de trabalho no âmbito das lavanderias. Invistam em treinamento, acessórios e equipamentos de segurança que não permitam que uma secadora seja aberta em funcionamento, que as calandras recebam mecanismos de segurança que impeçam que sejam acessadas quando em operação. Vigilância total com áudio e vídeo na recepção, atenção com troca de mensagens WhatsApp em grupos de funcionários, mensagens de voz, etc. Isso vem sendo usado com muita frequência nos tribunais, tanto a favor dos empresários, como contra nos casos de assédio moral ou conversas não apropriadas.

No mais, um pouco de sorte não fará mal. No mundo da política, de governantes e dirigentes da economia do Brasil, eu digo: se não contribuem positivamente para a melhora do nosso mundo, que atrapalhem menos a nossa vida e já nos damos por satisfeitos.

José Antônio Tavares Advogado da AB Motéis
Tel.: 11 96364-4577
Site: www.antoniotavares.com.br
Share

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *